ADVOGADO JR

Por que trabalhar conosco?

O Butantan é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina e o principal fabricante de imunizantes contra a gripe (influenza) do hemisfério Sul. Referência mundial de eficiência e qualidade, também é responsável por grande parte da produção de soros hiperimunes e vacinas oferecidos à população gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), como as vacinas contra hepatite A, hepatite B, HPV, raiva e DTPA.
 
Aqui no Butantan, valorizamos a diversidade.

Promovemos uma cultura inclusiva, que se traduz no respeito à diversidade de gênero, etnia, pessoa com deficiência, orientação sexual (LGBTQIAPN+), crenças e religiões. Buscamos pessoas alinhadas aos nossos valores e que queiram crescer e se desenvolver junto com a instituição.

Buscamos um(a) profissional que atuará:

• Atuação consultiva: análise jurídica de operações de tratamento de dados pessoais, com identificação das bases legais aplicáveis e avaliação de conformidade com a LGPD; elaboração de pareceres, manifestações e orientações sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais tratados nas diversas atividades realizadas pela Fundação Butantan;
• Elaboração e revisão de cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados pessoais;
• Apoio ao Encarregado de Proteção de Dados na elaboração, implementação e gerenciamento de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou recomendadas por guias de boas-práticas, especialmente aqueles publicados pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Apoio na elaboração e atualização de políticas, procedimentos, termos de uso, avisos de privacidade e demais documentos relacionados à governança em proteção de dados;
• Apoio na elaboração de registro de operações de tratamento de dados pessoais e de relatórios de impacto à proteção de dados; Acompanhamento de solicitações de titulares de dados pessoais;
• Apoio na análise jurídica de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e na elaboração das notificações e documentos correlatos;
• Realização de pesquisas jurídicas e acompanhamento das resoluções, decisões e orientações da ANPD;
• Suporte às áreas internas na adequação de processos, projetos e sistemas às exigências da LGPD. 
• Elaboração de pareceres relacionados a instrumentos contratuais utilizados nas operações do Butantan, tais como acordos de confidencialidade, memorando de entendimento, acordos de PD&I, contratos (licenciamento; transferência de tecnologia e correlatos), acordos de qualidade e farmacovigilância;
• Apoio jurídico na estruturação de projetos relacionados a Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), assim como projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia;
• Elaboração e revisão de minutas de contratos, convênios, acordo de parceria (PD&I), termos de cooperação relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Elaboração, análise e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos relacionados a ensaios clínicos (contratos com centros de pesquisa, pesquisadores, patrocinadores, organizações representativas de pesquisa clínica)
• Realização de pesquisas e monitoramento de alterações legislativas e regulatórias relacionadas ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
  Interação com áreas técnicas e científicas para subsidiar análises jurídicas relacionadas aos projetos estratégicos da Fundação. 

Quais são os requisitos imprescindíveis para essa vaga? 

• Formação em Direito, com OAB.

Desejável:

• Especialização em Direito ou Processo do Trabalho; Especialização em Direito Contratual, Civil, Empresarial, Constitucional, ou Administrativo;
• Inglês intermediário.

Nosso pacote de benefícios:

• Oportunidade de carreira e desenvolvimento;
• Convênio Médico e convênio odontológico;
• Plano de Previdência Complementar
• TotalPass;
• Seguro de Vida em Grupo;
• Cartão Ifood Benefícios;
• Refeitório no local;
• Vale transporte;
• Ônibus fretado- Instituto Butantan/Metrô- Metrô/Instituto Butantan;
• Auxílio creche;
• Auxílio para filho(a) com deficiência;
• Auxílio para compra de material escolar;
• Subsídio de medicamentos;
• Parcerias na área Educacional e Entretenimento;
• Acesso aos museus do Instituto Butantan;
• Day Off de aniversário.

Informações complementares:

• Período de inscrições: 15/10 à 22/10/2026.
• Quantidade de vaga(s): 1
• Local de Trabalho: São Paulo - Brasil 
• Horário/escala de trabalho: Segunda à Sexta das 09h às 18h.
• Modelo de trabalho: Híbrido.

Como serão as etapas do nosso processo seletivo:
O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:

• Análise curricular e triagem de candidatos;
• Entrevista com recrutadores;
• Entrevista individual com o requisitante;
• Entrevista individual com o gestor do requisitante.

Todas as etapas são eliminatórias e podemos indicar uma ou mais etapas a informar no processo seletivo.

Validade do processo seletivo: 06 meses